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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:45
Tomador de serviço doméstico e a contribuição ao INSS
Sem vínculo, o tomador de serviço doméstico não é obrigado a recolher ao INSS
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade precípua do tomador dos serviços. Ente público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:25
Terceirização. Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49
Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.
Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:42
Agravo de Instrumento. Competência da justiça do trabalho
Responsabilidade Subsidiária do Ente Público tomador dos serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2011 - 13:21
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Ente público. Tomador do serviços. Juros de mora. Fazenda pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Provimento. Professora associada à cooperativa.
Vínculo de emprego com o tomador dos serviços. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:31
Contrato de Prestação de Serviços. Agente comunitário de saúde. Terceirização
Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços. Ente Público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:32
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Ação autônoma em face do tomador de serviços.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:09
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2017 - 16:08
Terceirização Ilícita. Vínculo de emprego com o tomador dos serviços
Agravos de Instrumento em Recurso de Revista das reclamadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Terceirização ilícita. Vínculo de emprego com o tomador dos serviços.
Uma vez demonstrada a subordinação direta com o tomador de serviços, não importa tratar-se de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:21
Administração Pública. Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2015 - 16:47
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2017 - 15:26
Ente Público. Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços
Embargos de Declaração do reclamante.